Navegando por Autor "Armanda Soares Figueiredo"

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    Ação Civil Pública proposta contra a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
    (1998) Sergio Monteiro Medeiros; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; Armanda Soares Figueiredo; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; Ministério Público Federal - MPF; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM
    Ação Civil Pública nº 1997.32.004830-5 - proposta contra a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), referente à licitação para transferência dos direitos minerários da jazida de nióbio do Morro dos Seis Lagos.
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    Ação Civil Pública: compra e venda de terras em área indígena
    (2000) Ubiratan Cazetta; Sidney Pessoa Madruga; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF
    O processo trata de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela em face de Jovelino Nunes Batista, Amir Santos Jobim, Worldwide Ecological Handling Timber Corporation Ltda., Allied Cambridge LCC, José Carlos Paes de Barros Júnior e Maria do Socorro de Souza. Houve a efetivação de negócio envolvendo terras localizadas no interior da Área Indígena Kaiapó.
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    Ação civil Pública: invasão do Parque Indígena do Araguaia
    (1997) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Irene Coifman Branchtein; Armanda Soares Figueiredo; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; Ministério Público Federal - MPF; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo trata de ação civil pública alusiva ao Parque Indígena do Araguaia (Ilha do Bananal). Fazendeiros invadem área indígena.
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    Ação civil pública: nulidade e extinção de atos relacionados ao domínio e posse de Terra Indígena Alto Turiaçu
    (1998) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Felicio Pontes Junior; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
    O processo trata de uma ação civil pública cujo objeto é declarar nulos e extintos, sem qualquer efeito jurídico, quaisquer atos relacionados a ocupação, domínio e a posse de Terra Indígena Alto Turiaçu, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nela existentes.
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    Ação Civil Pública: retirada de pessoas da Ilha do Bananal
    (1997) Mario Lucio de Avelar; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Armanda Soares Figueiredo; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; Justiça Federal - Seção Judiciária do Tocantins; Ministério Público Federal - MPF
    Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em face de Raimundo Ferreira do Carmo e Outros. O objetivo é a retirada dessas pessoas da Ilha do Bananal, área indígena encravada no Parque do Araguaia.
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    Ação civil pública: suspensão da demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã
    (1998) Rosangela Pofahl Batista; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; Ministério Público Federal - MPF
    O processo trata de uma Ação Civil Pública que tem por objeto a declaração de nulidade do ato administrativo que suspendeu o processo de demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã.
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    Agressão física a indígenas Kaxinawá e abuso de poder por policiais civis
    (1999) Claudio Valentim Cristani; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; Armanda Soares Figueiredo; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo trata de informações e documentos que relatam agressões físicas a indígenas Kaxinawá e abuso de poder por parte de policiais civis, em Feijó, Acre.
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    Apuração da responsabilidade criminal pelos conflitos indígenas no município de Peruíbe - São Paulo
    (1998) Carlos Alberto Gomes de Aguiar; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Luiz Antonio Palacio Filho; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Antonio Jose Donizetti Molina Daloia; Durval Tadeu Guimaraes; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo se refere a conflitos existentes entre os membros da comunidade indígena da Aldeia do Bananal, localizada no município de Peruíbe, estado de São Paulo. O motivo é má distribuição de recursos entre as famílias.
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    Assistência à saúde indígena
    (2000) Ubiratan Cazetta; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Ronaldo Ruffo Bartolomazi; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Saúde - MS
    Encaminha documentos acerca do protocolo de intenções e convênio celebrado entre a FUNASA e os Municípios Paraenses de Altamira, Tucuruí, Paragominas, Ourém, Jacareacanga e Redenção, tendo por objetivo a assistência à saúde indígena.
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    Comunidade Indígena Fulni-ô - Águas Belas/Pernambuco
    (1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Marcos Antonio da Silva Costa; Paulo Gustavo Guedes Fontes; Armanda Soares Figueiredo; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF
    Solicita apoio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no sentido de, questionar junto à FUNAI, quanto à agilização na liberação de recursos para o pagamento de benfeitorias existentes na fazenda Peró e indenização ao proprietário pela cessão da terra (atualmente ocupada pelos indíos Fulni-ô).
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    Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe
    (1999) Raquel Elias Ferreira Dodge; Auristela Oliveira Reis; Marcio Andrade Torres; Roberio Nunes dos Anjos Filho; Maria Eliane Menezes de Farias; Marcio Andrade Torres; Andre Luiz Batista Neves; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Geraldo Brindeiro; Armanda Soares Figueiredo; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
    Solicita a indicação de técnico do INCRA para integrar o grupo de trabalho instituído pelo Presidente da Fundação Nacional do índio para identificar e avaliar benfeitorias de boa-fé existentes em fazendas recentemente retomadas pelos índios Pataxó Hã Hã Hãe.
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    Demarcação da terra indígena Águas Belas
    (1999) Marcio Andrade Torres; Armanda Soares Figueiredo; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; Maria Eliane Menezes de Farias; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; OPA Topografia e Engenharia LTDA
    O processo trata da demarcação da terra indígena Águas Belas, no estado da Bahia. Refere-se à prestação de serviços topográficos.
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    Demarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no Município de Caucaia/CE.
    (1997) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Geraldo Brindeiro; Haroldo Ferraz da Nobrega; Sandra Veronica Cureau; Paulo Roberto Alencar Araripe Furtado; Flavio Giron; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Eliane Menezes de Farias; Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Jose Adonis Callou de Araujo Sa; Armanda Soares Figueiredo; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Justiça Federal - Seção Judiciária do Ceará
    Demarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no Município de Caucaia/CE.
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    Demarcação de terra indígena Raposa Serra do Sol
    (2000) Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Armanda Soares Figueiredo; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Câmara dos Deputados; Ministério Público Federal - MPF; Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
    Refere-se a noticiário de jornais, cópias de fotos com manifestações diversas sobre questões relacionadas à forma de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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    Denúncia contra a empresa de Mineração Anaconda
    (2000) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Armanda Soares Figueiredo; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Comunidade Curuaya do Pin. Curuá
    Relata fatos ocorridos na localidade do Igarapé Madalena no Rio Curuá - Município de Altamira/Pará - que envolve a empresa de mineração Anaconda e índios Xipaya e Curuaya.
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    Denúncia de abusos sexuais contra índias Yanomami
    (2000) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Felipe Bretanha Souza; Irabeni Nunes de Oliveira; Tania Barreto; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Sergio de Saldanha da Gama Junior; Durval Tadeu Guimaraes; Armanda Soares Figueiredo; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Indígena de Roraima - CIR
    O processo se refere a apuração de denúncia de assédio e abusos sexuais contra índias Yanomami envolvendo militares do Pelotão de Infantaria de Selva da Região do Surucucu, no estado de Roraima. A Fundação Nacional do Índio é a responsável pela apuração.
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    Denúncia de colocação de postes de transmissão de energia elétrica em terras indígenas
    (1999) Eduardo Andre Lopes Pinto; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; Armanda Soares Figueiredo; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a uma denúncia de colocação de postes de transmissão de energia elétrica nas terras indígenas de São Marcos e Raposa/ Serra do Sol, pela companhia energética de Roraima, sem o pagamento de indenização.
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    Denúncia de exploração, apropriação indébita e extorsão na Reserva Indígena Chapecó
    (1997) Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Carlos Frederico Santos; Claudio Dutra Fontella; Analucia de Andrade Hartmann; Juarez Mercante; Carlos Augusto de Amorim Dutra; Paulo da Rocha Campos; Sonia Cristina Niche; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Durval Tadeu Guimaraes; Rubens Jose de Calasans Neto; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Câmara dos Deputados; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Polícia Federal - DPF; Justiça Federal
    Trata-se de uma representação contra o presidente da FUNAI por apropriação indébita e extorsão na Reserva Indígena Xapecó. Exploração ilegal de madeira e de recursos minerais também estão sendo realizadas.
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    Denúncia de extração indevida de madeira da terra indígena Corumbazinho/BA
    (1999) Raquel Elias Ferreira Dodge; Marcio Andrade Torres; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Nailton Muniz Pataxó - Presidente do Conselho de Caciques do Sul e Extremo-Sul
    Carta s/n°, de 04/11/99 - Denúncia de extração de madeira e devastação de área do território tradicional Pataxó, sendo parte dos novos limites da terra indígena Corumbazinho/BA.
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    Denúncia de Improbidade Administrativa no âmbito da FUNAI/Macapá
    (1999) Jose Mauricio Goncalves; Maria Eliane Menezes de Farias; Claudio Chequer; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU
    Denúncia apresentada pela APITU - Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque.