Navegando por Autor "Aristides Junqueira de Alvarenga"

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    Ação direta de insconstitucionalidade contra portaria do governo federal que delimitou área concedida aos índios Ianomâmis
    (1994) Aristides Junqueira de Alvarenga; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Ministério Público Federal - MPF; Instituto dos Advogados Brasileiros
    Indicação de ação direta de insconstitucionalidade contra portaria do governo federal que delimitou área concedida aos índios Yanomámis.
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    Administração da FUNAI em Dourados - MS
    (1994) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Luiz de Lima Stefanini; Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    Intervenção do MPF junto à FUNAI para a criação de uma administração/FUNAI em Dourados visando atender a Reserva de Dourados, Lagoa Rica, Caarapô, Jutí e aldeia Piracuá.
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    Arrendamento de terras indígenas
    (1993) Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Justiça Federal; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processa se refere a um inquérito policial instaurado para apurar possíveis delitos cometidos em contratos de arrendamento de terras indígenas.
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    Atividades ilegais de mineração e garimpo em área indígena Yanomámi
    (1993) Aristides Junqueira de Alvarenga; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Claudio Lemos Fonteles; Franklin Rodrigues da Costa; Ieda Hoppe Lamaison; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Ministério Público Federal - MPF; Deputado Federal Valdir Ganzer; Tribunal de Contas da União - TCU; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Câmara dos Deputados
    Atividades ilegais de mineração e garimpo em área indígena Yanomámi.
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    Carta 91 - Projeto Kaiowã-Ñandeva
    (1991) Aristides Junqueira de Alvarenga; Wagner Goncalves; Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy; Charles Stevan da Mota Pessoa; Silvio Pereira Amorim; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Ministério da Justiça - MJ
    Encaminha expediente que possa servir como subsídio para os estudos que o MPF vem realizando na defesa dos direitos dos índios Kaiwoã e Ñandeva.
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    Celebração de Contratos - arrendamentos de terras indígenas
    (1993) Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Justiça Federal - Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
    Autos do Inquérito Policial nº 162/99 (Reg. n- 920002598-6) oriundo do DPF/SR/MS para apurar possíveis delitos cometidos por ocasião da celebração de contratos de arrendamentos de terras indígenas.
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    Conflito entre agentes da Polícia Federal e índios Guajajara
    (1992) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Wagner Goncalves; Aristides Junqueira de Alvarenga; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; Departamento de Polícia Federal - DPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Polícia Militar do Maranhão; Justiça Federal
    O processo se refere a um conflito entre agentes da Polícia Federal e índios Guajajara, no estado do Maranhão. Há uma denúncia de que índios foram espancados e presos.
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    Demarcação da área indígena dos Guajajaras
    (1989) Carlos Victor Muzzi; Ovidio Martins de Araujo; Aristides Junqueira de Alvarenga; Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo se refere à demarcação da área indígena dos Guajajaras, no município de Barra do Corda, no estado do Maranhão. Inclui projeto de remanejamento de famílias, que ocupam terras indígenas ilegalmente, para outra área de colonização. Cita também os povoados de Porto Alegre e São Pedro dos Cacetes como áreas que precisam de demarcação e medidas protetivas.
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    Denúncia - Violência contra índios das malocas da região da Serra - RR
    (1994) Aristides Junqueira de Alvarenga; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Franklin Rodrigues da Costa; Edson Oliveira de Almeida; Haroldo Ferraz da Nobrega; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indigenista Missionário - CIMI
    Denúncia de violências praticadas contra índios das malocas da região da Serra, Área Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, por garimpeiros, policiais, delegado e políticos.
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    Denúncia contra ato de juiz
    (1993) Wagner Goncalves; Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Associação Nacional de Apoio ao Índio da Bahia - ANAI - BA; Ministério Público Federal - MPF; Baltazar Miranda Saraiva
    Denúncia contra ato do Juiz de Direito da Comarca de Porto Seguro/BA, por expedir Mandado de Manutenção de Posse em área indígena.
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    Denúncia de patrulha do Exército em Área Indígena
    (1993) Aristides Junqueira de Alvarenga; Haroldo Ferraz da Nobrega; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a uma denúncia de patrulha do Exército na Comunidade da Maloca de Maturucá.
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    Direitos Humanos
    (1992) Wagner Goncalves; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Casa de Pastoral Comunitária - Montes Claros - MG
    Violência no campo. Posseiros da Fazenda Barroca, Distrito de Otinolândia, Município de Monte Azul, no Norte de Minas Gerais. Negros descendentes de um quilombo. Despejo mediante violências. Representação subscrita pela Casa de Pastoral Comunitária e outras entidades, solicitando a desapropriação da área.
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    Envolvimento do Exército na exploração ilegal do mogno em áreas da União e em terras indígenas
    (1993) Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Pastoral Indigenista da Prelazia do Xingu; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a um possível envolvimento do Exército na exploração ilegal de mogno em áreas da União e em terras indígenas. Solicita esclarecimentos.
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    Incentivo à garimpagem em terras indígenas: investigação de deputado
    (1991) Wagner Goncalves; Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Polícia Federal - DPF
    O processo se refere a uma denúncia contra deputado que vem instigando pilotos e garimpeiros a utilizarem terras indígenas para garimpagem.
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    Índios - Denúncia sobre novos garimpeiros em território Yanomami
    (1994) Aristides Junqueira de Alvarenga; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Ministério de Estado do Meio Ambiente e da Amazônia Legal; Grupo Indígena Yanomámi - RR
    Denúncia sobre novos garimpeiros em território Yanomámi.
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    Índios - Protestos contra acusação de responsabilidade
    (1993) Aristides Junqueira de Alvarenga; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Carlos Frederico Santos; Franklin Rodrigues da Costa; Luciano Mariz Maia; Haroldo Ferraz da Nobrega; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Comissão de Apoio e Defesa dos Garimpeiros da Amazônia - CODEGA; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    Protestos contra a acusação de responsabilidade pela chacina dos índios Yanomamis, em Roraima, imputada aos garimpeiros.
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    Índios Pataxó
    (1991) Wagner Goncalves; Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    Representação formulada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia solicitando a atuação do Ministério Público Federal em caso de ocupação por empresas imobiliárias de território dos Índios Pataxós.
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    Inquérito policial: arrendamento de terras indígenas
    (1993) Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul; Ministério Público Federal - MPF; Justiça Federal
    O processo se refere aos autos dos inquéritos policiais instaurados para apurar possíveis delitos cometidos por ocasião da celebração de contratos de arrendamentos de terras indígenas.
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    Invasão e demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol
    (1990) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Franklin Rodrigues da Costa; Wagner Goncalves; Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indígena de Roraima - CIR
    O processo se refere a uma reivindicação de demarcação de área indígena e denúncia de invasores garimpeiros, políticos, fazendeiros e pistoleiros. A invasão ocorreu na área indígena Raposa Serra do Sol.
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    Liberação de recursos para implantação de projetos agrícolas na reserva indígena Guarita - RS
    (1994) Ieda Hoppe Lamaison; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
    O processo se refere a liberação de recursos para implantação de projetos agrícolas na reserva indígena Guarita, no estado do Rio Grande do Sul. Os índios reivindicam que não conseguem plantar nas suas terras por falta de maquinários, adubos e até instrumentos manuais que serão utilizados para o plantio do milho.