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Ação civil pública: posse de terras indígenas dos Potiguara
(1998) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; Maria Caetana Cintra Santos; Brasilino Pereira dos Santos; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; Ministério Público Federal - MPF; Companhia de Tecidos Rio Tinto
O processo trata de uma ação civil pública cujo objeto é a condenação da Companhia de Tecidos Rio Tinto a abster-se de praticar quaisquer atos que impliquem na turbação da posse indígena sobre a área da Vila de Monte-Mor/ Regina, no Estado da Paraíba. A ação foi em defesa dos direitos de posse de terras indígenas dos Potiguara.
Portaria PRR5 nº 1, de 13 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 17 jan. 2014, Seção 2, p. 64., 2014-01-17) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Nomeia assessor de segurança da Procuradoria Regional da Região da 5ª Região.
Portaria PRR5 nº 100, de 21 de outubro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 26 out. 2015, Caderno Administrativo, p. 17., 2015-10-26) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa Procuradores Regionais da República para o exercício das funções de Coordenador e Coordenador Adjunto do Núcleo Criminal da PRR-5ª Região.
Portaria PRR5 nº 101, de 27 de outubro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 17., 2015-11-03) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição em ofício da PRR-5ª Região.
Portaria PRR5 nº 104, de 28 de outubro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 17., 2015-11-03) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região.
Portaria PRR5 nº 105, de 3 de novembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 5 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 19., 2015-11-05) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Dispõe sobre o horário de funcionamento, interno e externo, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Portaria PRR5 nº 106, de 3 de novembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 5 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 19., 2015-11-05) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição em ofício da PRR-5ª Região.
Portaria PRR5 nº 107, de 5 de novembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 9 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 62., 2015-11-09) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição em ofício da PRR-5ª Região.
Portaria PRR5 nº 108, de 9 de novembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 28., 2015-11-17) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição em ofício da PRR-5ª Região.
Portaria PRR5 nº 109, de 12 de novembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 48., 2015-11-19) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Dispõe sobre o uso do estacionamento do prédio-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Portaria PRR5 nº 110, de 19 de novembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 23 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 20., 2015-11-23) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região.
Portaria PRR5 nº 111, de 20 de novembro de 2015
(DOU, Brasília, DF, 27 nov. 2015, Seção 2, p. 53., 2015-11-27) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Exonera servidora de cargo em comissão.
Portaria PRR5 nº 112, de 25 de novembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 55., 2015-11-27) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa Procuradores Regionais da República para o exercício das funções de Coordenador e Coordenador Adjunto do Núcleo Criminal da PRR-5ª Região.
Portaria PRR5 nº 113, de 25 de novembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 55., 2015-11-27) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa Procuradores Regionais da República para o exercício das funções de Coordenador e Coordenador Adjunto do Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da PRR-5ª Região.
Portaria PRR5 nº 116, de 25 de novembro de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2015, Caderno Administrativo, p. 56., 2015-11-27) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa servidores para constituir a Comissão de Inventário, a fim de proceder ao levantamento físico dos bens do Patrimônio e do Almoxarifado existentes na Procuradoria Regional da República da 5.ª Região no último dia deste exercício.
Portaria PRR5 nº 118, de 26 de novembro de 2015
(DOU, Brasília, DF, 30 nov. 2015, Seção 2, p. 64., 2015-11-30) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa o Procurador Regional da República DOMINGOS SÁVIO TENÓRIO DE AMORIM para, excepcionalmente, quando da ausência do Procurador-Chefe Regional no período de 07 de dezembro a 18 de dezembro do ano corrente, exercer as funções de Procurador-Chefe substituto da PRR-5ª Região.
Portaria PRR5 nº 122, de 30 de novembro de 2015
(DOU, Brasília, DF, 1º dez. 2015, Seção 2, p. 81., 2015-12-01) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Apostila a nomeação de KALIU MARCELO SOUZA,do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria do Gabinete de Procurador Regional GABPRR4 da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, realizada originalmente pela Portaria PRR5 nº 7, de 28 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, no dia 30 de janeiro de 2015, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Nível II, CC-02, do Gabinete do Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da exoneração da servidora sem vínculo ELLIS BEZERRA DE MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula 23693-4.
Portaria PRR5 nº 123, de 30 de novembro de 2015
(DOU, Brasília, DF, 1º dez. 2015, Seção 2, p. 81., 2015-12-01) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe, Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica da Chefia da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Portaria PRR5 nº 124, de 30 de novembro de 2015
(DOU, Brasília, DF, 1º dez. 2015, Seção 2, p. 81., 2015-12-01) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Dispensa servidor de função comissionada e nomeia-o para cargo em comissão.
Portaria PRR5 nº 125, de 2 de dezembro de 2015
(DOU, Brasília, DF, 4 dez. 2015, Seção 2, p. 59., 2015-12-04) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Dispensa e designação de servidor para funções comissionadas.