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Ação Civil Ordinária - nulidade de títulos de propriedade de imóveis rurais em área indígena
(1996) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Carlos Victor Muzzi; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; Supremo Tribunal Federal - STF; Ministério Público Federal - MPF
Solicita providências no sentido de acompanhamento, junto ao Supremo Tribunal Federal, da Ação Civil Ordinária n° 323-7/MG - FUNAI X Adimário Penedo de Oliveira e outros
Ações de usucapião em aldeias indígenas
(1997) Amilton Alvares; Maria Luisa Duarte; Carlos Frederico Santos; Ieda Hoppe Lamaison; Joao Bosco Araujo Fontes Junior; Francisco Chaves dos Anjos Neto; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Osnir Belice; Gicelma Santos do Nascimento; Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Moacir Mendes Sousa; Jose Elares Marques Teixeira; Manoel do Socorro Tavares Pastana; Almerindo Augusto de Vasconcelos Trindade; Isabel Guimaraes da Camara Lima; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Dilton Carlos Eduardo Franca; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRSE - Procuradoria da República em Sergipe; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; Ministério Público Federal - MPF
O processo se refere a um ajuizamento de ação popular com vistas a neutralizar manifestações de interesse da União em ações de usucapião em aldeias indígenas.
Ações indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e TRF
(1997) Gilda Pereira de Carvalho Berger; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Mario Lucio de Avelar; Sergio Monteiro Medeiros; Mario Lucio de Avelar; Neide Cardoso de Oliveira; Delson Lyra da Fonseca; Claudio Dutra Fontella; Kelston Pinheiro Lages; Alvaro Luiz de Mattos Stipp; Maria Luiza Grabner; Claudio Alberto Gusmao Cunha; Mario Jose Gisi; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Geisa de Assis Rodrigues; Carlos Alberto Gusmao Cunha; Ricardo Nakahira; Felicio Pontes Junior; Anadyr de Mendonca Rodrigues; Jose Augusto Torres Potiguar; Alvaro Lotufo Manzano; Tranvanvan da Silva Feitosa; Edilson Alves de Franca; Laene Pevidor Lanca; Ieda Hoppe Lamaison; Rosangela Pofahl Batista; Maria Eliane Menezes de Farias; Antonio Carlos de Vasconcelos Coelho Barreto Campello; Isabel Cristina Groba Vieira; Francisco Marinho; Osnir Belice; Maria Soares Camelo Cordioli; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRPI - Procuradoria da República no Piauí; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
O processo refere-se ao levantamento efetuado quanto às ações em causas indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e dos que tramitam no TRF. Os temas tratam de demarcação de área indígena, indenização por desapropriação indireta, reintegração de posse e outros.
Índios: demarcação da tribo Maxacali
(1996) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edmar Gomes Machado; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Brasilino Pereira dos Santos; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Conselho Indigenista Missionário Regional do Leste; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Fazenda
O processo se refere à viabilização do decreto homologatório de terras Maxacalis e existência de recursos financeiros/orçamentários para indenização de propriedades incidentes nesta Área Indígena.
Invasão de rebanhos de gado de propriedade de não-índios em terra indígena Krenak
(1999) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Raquel Elias Ferreira Dodge; Irene Coifman Branchtein; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Tratar da invasão de rebanhos de gado em terra indígena. Solicita empenho junto à FUNAI, no sentido de agilizar a liberação dos recursos financeiros necessários à demarcação e posterior cercamento da terra indígena Krenak.
PORTARIA Nº 428, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
(DMPF-e, n. 175, 12 Nov. 2013. Caderno Administrativo, p. 81., 2013-11-11) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Designa ESTHER SILVA BARBOSA, Matrícula 18154-4, ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, Matrícula 17892-6 e MARÍLIA DE OLIVEIRA ASSENÇÃO, matrícula 12593-8, para constituírem a Comissão Permanente de Gestores dos contratos firmados por esta Procuradoria da República em Minas Gerais.
PORTARIA Nº 432, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
(DMPF-e, n. 175, 11 Nov. 2013. Caderno Administrativo, p. 81., 2013-11-12) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Dispensa DELVA DE ASSIS MARQUES, matrícula 5482-8, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 434, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
(DMPF-e, n. 175, 11 Nov. 2013. Caderno Administrativo, p. 81., 2013-11-12) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Dispensa, SANDRA REGINA BORGES, matrícula 23539-3, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 435, DE 11 NOVEMBRO DE 2013
(DMPF-e, n. 175, 11 Nov. 2013. Caderno Administrativo, p. 82., 2013-11-12) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Designa BRUNO LEANDRO DE ALMEIDA BRITO, matrícula 24986-6, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora SANDRA REGINA BORGES.
Portaria nº 57, de 24 de fevereiro de 2015
(DMPF-e, n. 37, 26 fev. 2015. Caderno administrativo, p. 46., 2015-02-26) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Designa o Dr. TARCÍSIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO para substituir no 7º Ofício Criminal.
Portaria PRMG nº 116, de 12 de março de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 17 mar. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 49., 2014-03-17) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Designa o Procurador da República em Minas Gerais, Dr. Adailton Ramos do Nascimento, para acompanhar os trabalhos referentes à inspeção ordinária anual dos processos da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Portaria PRMG nº 118, de 14 de março de 2014
(DMPF-e, n. 52, 19 Mar. 2014. Caderno Administrativo, p 27., 2014-03-18) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Autoriza o deslocamento do veículo oficial, para o município do Rio de Janeiro, a ser conduzido pelo Técnico do MPU JEFFERSON GIELO SALDANHA, matrícula 11490-1, para conduzir dia 17/03/2014 o Procurador da República, DR. MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINA ao aeroporto Santos Dumont, para vôo com destino à Brasília para participar de reunião do Grupo de Trabalho Desvio de Verbas Emergênciais da 5a CCR/MPF, e dia 18/03/2014 para busca-lo em retorno ao município de Juiz de Fora/MG.
Portaria PRMG nº 119, de 14 de março de 2014
(DOU, n. 53, 19 Mar. 2014. Seção 2, p. 68, 2014-03-19) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
null
Portaria PRMG nº 120, de 14 de março de 2014
(DOU, Brasília, DF, 19 mar. 2014. Seção 2, p. 68., 2014-03-19) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Designa DOUGLAS DIAS REIS, Matrícula 25864-4, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga da Servidora BETÂNIA VILAS BOAS NEVES.
Portaria PRMG nº 121, de 14 de março de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2014. Caderno Administrativo, p. 27., 2014-03-18) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Dispensa WAGNER LUIZ ALVARENGA DE MAGALHÃES, Matrícula 5953-6, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Sustentação de Soluções, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Portaria PRMG nº 122, de 14 de março de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2014. Caderno Administrativo, p. 27 ., 2014-03-18) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Designa, MARCUS HENRIQUE LUCAS MOTA, matrícula 25618, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Sustentação de Soluções, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor WAGNER LUIZ ALVARENGA DE MAGALHÃES.
Portaria PRMG nº 124, de 17 de março de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 70., 2014-03-20) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Designa o Procurador da República em Minas Gerais, Dr. José Adércio Leite Sampaio, para acompanhar os trabalhos referentes à inspeção ordinária anual dos processos da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Portaria PRMG nº 125, de 17 de março de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 Mar. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 70., 2014-03-20) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Designa o Procurador da República em Minas Gerais, DR. LEONARDO AUGUSTO SANTOS MELO, para acompanhar os trabalhos referentes à inspeção ordinária anual dos processos da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Portaria PRMG nº 126, de 17 de março de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2014. Caderno Administrativo, p. 26., 2014-03-19) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Dispensa SANDRO MAGNO PAULINI, matrícula 24718-9, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
Portaria PRMG nº 127, de 17 de março de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2014. Caderno Administrativo, p. 26., 2014-03-19) Alvaro Ricardo de Souza Cruz; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais
Designa CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 21882, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor SANDRO MAGNO PAULINI.