Repositório Institucional do MPF :: Navegando por Autor "Alvaro Lotufo Manzano"

Navegando por Autor "Alvaro Lotufo Manzano"

Agora exibindo 1 - 20 de 357

Ações indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e TRF
(1997) Gilda Pereira de Carvalho Berger; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Mario Lucio de Avelar; Sergio Monteiro Medeiros; Mario Lucio de Avelar; Neide Cardoso de Oliveira; Delson Lyra da Fonseca; Claudio Dutra Fontella; Kelston Pinheiro Lages; Alvaro Luiz de Mattos Stipp; Maria Luiza Grabner; Claudio Alberto Gusmao Cunha; Mario Jose Gisi; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Geisa de Assis Rodrigues; Carlos Alberto Gusmao Cunha; Ricardo Nakahira; Felicio Pontes Junior; Anadyr de Mendonca Rodrigues; Jose Augusto Torres Potiguar; Alvaro Lotufo Manzano; Tranvanvan da Silva Feitosa; Edilson Alves de Franca; Laene Pevidor Lanca; Ieda Hoppe Lamaison; Rosangela Pofahl Batista; Maria Eliane Menezes de Farias; Antonio Carlos de Vasconcelos Coelho Barreto Campello; Isabel Cristina Groba Vieira; Francisco Marinho; Osnir Belice; Maria Soares Camelo Cordioli; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRPI - Procuradoria da República no Piauí; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional do Índio - FUNAI
O processo refere-se ao levantamento efetuado quanto às ações em causas indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e dos que tramitam no TRF. Os temas tratam de demarcação de área indígena, indenização por desapropriação indireta, reintegração de posse e outros.
Ato de Retificação de 26 de Abril de 2017
(DMPF-e, Administrativo de 09/05/201 7, p. 82 ., 2017-05-09) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Retifica a Portaria PR/TO N.º 51, de 10/10/2015, publicada no Diário do Ministério Público Federal - eletrônico, n° 65/2017, publicada no dia 05/04/2017
Edital PRTO nº 1, de 13 de junho de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 22-23., 2023-06-16) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Declara aberto concurso de remoção interna no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, destinado ao provimento dos Ofícios atualmente vagos e os que ainda ficarão vagos.
Edital PRTO nº 2, de 29 de junho de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 39-40., 2023-06-30) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Divulga o resultado final do concurso de remoção interna no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. ANDRE RIOS GOMES BICA, ALVARO LOTUFO MANZANO, ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL, BERNARDO MEYER CABRAL MACHADO, PATRICIA DAROS XAVIER, TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO, DANIELLA MENDES DAUD, HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR, RODRIGO MARK FREITAS
Portaria PRTO nº 29, de 19 de abril de 2023
(DOU, Brasília, DF, 24 abr. 2023. Seção 2, p. 65., 2023-04-24) Alvaro Lotufo Manzano; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo
Dispensa, a partir de 18/04/2023, o servidor Edilson de Sousa Mota, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6047, da função de confiança de Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa (FC-2), da Procuradoria da República no Tocantins.
Portaria PRTO nº 49, de 03 de abril de 2017
(DOU, Brasília, DF. 4/4/2017. Seção 2, p.53, 2017-04-04) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Exonera e nomeia servidores para cargos em comissão
Portaria PRTO n° 101, de 11 de outubro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 18 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 24., 2023-10-18) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Designa a servidora Jarlene Barros Neves para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Serviço Gerais (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins.
Portaria PRTO n° 109, de 27 de outubro de 2023
(DOU, Brasília, DF, 30 out. 2023. Seção 2, p. 82., 2023-10-30) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Nomeia PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA EVARISTO, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe-Nível II (CC-2), do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradora da República no Tocantins.
Portaria PRTO n° 110, de 3 de novembro de 2023
(DOU, Brasília, DF, 7 nov. 2023. Seção 2, p. 53., 2023-11-07) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Designa o servidor Deijanes Batista de Oliveira para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Assessor-Chefe Nivel IV, CC-4 do GABPR5, da Procuradoria da República no Tocantins.
Portaria PRTO n° 111, de 16 de novembro de 2023
(DOU, Brasília, DF, 20 nov. 2023. Seção 2, p. 59., 2023-11-20) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Dispensa o servidor Claudinei Marques Soares do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 3º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins, designa a servidora Alliny Naves Pereira Morais para o referido cargo e designa Claudinei Marques Soares para a substituição eventual do mesmo cargo. Dispensa o servidor Agnelson Angelis Alves Pereira Barbosa da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 3º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins e designa o servidor Claudinei Marques Soares para a referida função.
Portaria PRTO n° 27, de 25 de novembro de 2008
(Boletim de Serviço do MPF da 2º Quinzena de 11/2008 Normal, 2008-11-25) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Designa FRANCISCO CLEOSON SOUSA NOBRE para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Setor de Comunicações Administrativas, FC-1, da Procuradoria da República em Tocantins
Portaria PRTO n° 28, de 25 de novembro de 2008
(Boletim de Serviço do MPF da 2º Quinzena de 11/2008, Normal, 2008-11-25) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Designa FRANCISCO CLEOSON SOUSA NOBRE para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Seção de Recursos Humanos, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins
Portaria PRTO n° 55, de 4 de julho de 2023
(DOU, Brasília, DF, 6 jul. 2023. Seção 2, p. 67., 2023-07-06) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Dispensa, a partir de 07/07/2023, o servidor Manasses Moreira Ramos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30686, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo (FC-1) da Procuradoria da República no Município de Gurupi.
Portaria PRTO n° 56, de 7 de julho de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2023. Caderno administrativo, p. 103-104., 2023-07-11) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Altera o anexo da Portaria PR/TO nº 52, de 22 de junho de 2023 que passa a vigorar com as seguintes alterações (Procuradores Substitutos): Rafael Klautau Borba Costa, Alexandre Ismail Miguel, Bruno Silva Domingos, Higor Rezende Pessoa, Bernardo Meyer Cabral Machado, João Gustavo de Almeida Seixas e Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa.
Portaria PRTO n° 58, de 12 de julho de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 13 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 24-25., 2023-07-13) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Designa o Procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal para substituir a Procuradora da República Daniella Mendes Daud nos dias 13/07 a 21/07/2023.
Portaria PRTO n° 73, de 29 de agosto de 2023
(DOU, Brasília, DF, 31 ago. 2023. Seção 2, p. 92., 2023-08-31) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Designa o servidor Rafael Rodrigo Pizzinato Borcione para exercer o encargo se substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 8º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins. Designa a servidora Andressa Martins Santiago para exercer o encargo se substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Araguaína. Designa o servidor Marcel Solhorst Arrais para exercer o encargo se substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Araguaína.
Portaria PRTO n° 75, de 31 de agosto de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 1 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 129., 2023-09-01) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Designa o Procurador da República RODRIGO MARK FREITAS para atuar como Coordenador da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada (SEPAD) da PRTO. Designa o Procurador da República BERNARDO MEYER CABRAL MACHADO para atuar como Coordenador Substituto da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada (SEPAD) da PRTO.
Portaria PRTO n° 79, de 13 de setembro de 2023
(DOU, Brasília, DF, 18 set. 2023. Seção 2, p. 57., 2023-09-18) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
DESIGNA o servidor MARCELO DA SILVA VIANA para exercer o encargo se substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 9º Ofício da PRTO (Ofício Único da PRM Gurupi/TO). DISPENSA o servidor RAFAEL RODRIGO PIZZINATTO BORCIONI do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - GABPRE/TO, da PRTO e designa o servidor LUCAS ALVES DE SOUSA para exercer o referido encargo.
Portaria PRTO n° 80, de 18 de setembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 38., 2023-09-19) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Designa o Procurador da República Alexandre Ismail Miguel para atuar em substituição no 1º Ofício desta Unidade, no período de 18/09/2023 a 19/09/2023.
Portaria PRTO n° 85, de 22 de setembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 20., 2023-09-26) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins
Designar os(as) Procuradores(as) da República para atuarem em regime de plantão no âmbito da PR/TO. Rodrigo Mark Freitas, Álvaro Lotufo Manzano, Guilherme Henrique Maltauro Molina Campos, Alexandre Ismail Miguel e Daniella Mendes Daud.