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1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Câmara dos Deputados (CD) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 13 dez. 2017. Seção 3, p. 160., ) Alexandre Camanho de Assis; Lucio Henrique Xavier Lopes; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do estado do Amazonas (PCAM) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 29 dez. 2017. Seção 3, p. 187., ) Alexandre Camanho de Assis; Mariolino Brito dos Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) [2018]
(DOU, Brasília, DF, 15 jun. 2018. Seção 3, p. 173., ) Alexandre Camanho de Assis; Claudio Galeno de Miranda Soares Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PCRS) [2018]
(DOU, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Seção 3, p. 121., ) Alexandre Camanho de Assis; Emerson Wendt; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do estado do Espírito Santo (SESP/ES) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 1º fev. 2018. Seção 3, p. 108., ) Alexandre Camanho de Assis; Andre de Albuquerque Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) [2018]
(DOU, Brasília, DF, 6 nov. 2018. Seção 3, p. 127., ) Alexandre Camanho de Assis; Helio Fredolino Faust; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) [2018]
(DOU, Brasília, DF, 24 abr. 2018. Seção 3, p. 116., ) Alexandre Camanho de Assis; Airton Pedro Marin Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 28 dez. 2017. Seção 3, p. 145., ) Alexandre Camanho de Assis; Jose Rony Silva Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina (SSP/SC) e a Polícia Civil de Santa Catarina (PC/SC) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 1º fev. 2018. Seção 3, p. 108., ) Alexandre Camanho de Assis; Cesar Augusto Grubba; Artur Nitz; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
2º Termo Aditivo aoTermo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) [2018]
(DOU, Brasília, DF, 17 mai. 2018. Seção 3, p. 91., ) Alexandre Camanho de Assis; Marcelo Barbosa; PGR - Procuradoria-Geral da República
Prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado em 8 de maio de 2008 e aditado em 8 de maio de 2013.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal e o Conselho Superior do Tribunal Superior do Trabalho[2019]
(DOU, Seção 3, Brasília, DF, 25 jun. 2019. p. 123., ) Alexandre Camanho de Assis; Joao Batista Brito Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República
Objetiva disciplinar o compartilhamento e intercâmbio de tecnologia,conhecimentos e bases de dados entre os participantes.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) [2019]
(DOU, Brasília, DF, 5 ago. 2019. Seção 3, p. 126., ) Alexandre Camanho de Assis; Joselito Kehrle do Amaral; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA - com o objetivo de agilizar os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) [2018]
(DOU, Brasília, DF, 19 abr. 2018. Seção 3, p. 122., ) Alexandre Camanho de Assis; Eric Seba de Castro; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado do Amazonas (PCAM) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 29 dez. 2017. Seção 3, p. 187., ) Alexandre Camanho de Assis; Mariolino Brito dos Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) [2018]
(DOU, Brasília, DF, 15 jun. 2018. Seção 3, p. 173., ) Alexandre Camanho de Assis; Claudio Galeno de Miranda Soares Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) [2019]
(DOU, Brasília, DF, 6 ago. 2019. Seção 3, p. 128., ) Alexandre Camanho de Assis; Ritaumaria de Jesus Pereira; Nivio de Freitas Silva Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Dar suporte técnico e científico ao MPF para validar os desmatamentos alvos do Projeto Amazônia Protege, através da utilização da plataforma de alerta do MapBiomas.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) [2019]
(DOU, Brasília, DF, 6 fev. 2019. Seção 3, p. 115., ) Alexandre Camanho de Assis; Placido Barroso Rios; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA - com o objetivo de agilizar os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) [2018]
(DOU, Brasília, DF, 31 jan. 2018. Seção 3, p. 109., ) Alexandre Camanho de Assis; Alfredo Gaspar de Mendonca Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) [2018]
(DOU, Brasília, DF, 19 abr. 2018. Seção 3, p. 121., ) Alexandre Camanho de Assis; Airton Pedro Marin Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias- SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) [2017]
(DOU, Brasília, DF, 8 dez. 2017. Seção 3, p. 151., ) Alexandre Camanho de Assis; Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.