Navegando por Autor "Alcides Martins"
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- ItemEdital PGR/MPF nº 61, de 24 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF. 26 set. 2019, Seção 2, p. 69., 2019-09-26) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDeclara aberto Concurso de Remoção, a pedido singular, destinado ao preenchimento: I - de 1 (uma) vaga de Procurador Regional da República
- ItemPortaria PGR/MPF nº 861, de 24 de setembro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 1, 2019-09-26) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConceder licença para desempenho de mandato classista à Procuradora da República Ana Carolina Alves Araujo Roman, matrícula nº 933, no período de 6/2/2020 a 20/12/2020, em decorrência do exercício do cargo de Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 903, de 18 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF. 26 set. 2019, Seção 1, p. 109., 2019-09-26) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRedistribuir o ofício da Procuradoria da República no município de Palmeira das Missões/RS para a Procuradoria da República no Município de Erechim/RS.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 905, de 18 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF. 19 set. 2019, Seção 2, p. 45., 2019-09-19) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros para exercer a função de Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 907, de 18 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF. 20 set. 2019, Seção 2, p. 62., 2019-09-20) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Subprocuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge para exercer, provisoriamente, as atribuições do 15º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal).
- ItemPortaria PGR/MPF nº 918, de 18 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF. 25 set. 2019, Seção 2, p. 59., 2019-09-25) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutoriza, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Henrique Gentil Oliveira, lotado na Procuradoria da República em Paranavaí/PR, para participar do Seminário Internacional Geneva International Migration Law Course, promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Escola Superior do Ministério Público da União, em Genebra/Suíça, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2019.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 934, de 23 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF. 27 set. 2019, Seção 2, p. 50., 2019-09-27) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do Procurador da República Stanley Valeriano da Silva, no período de 24 a 28 de novembro de 2019, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Seminário Regional sobre Corrupção e Lavagem de Dinheiro, a realizar-se entre os dias 25 a 27 de novembro de 2019, na Cidade da Guatemala, Guatemala.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 946, de 23 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF. 25 set. 2019, Seção 2, p. 59., 2019-09-25) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador da República Guilherme Guedes Raposo, lotado na Procuradoria da República no Município de Luziânia/GO, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, com prejuízo de suas atribuições na unidade de origem
- ItemPortaria PGR/MPF nº 952, de 24 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF. 26 set. 2019, Seção 2, p. 57., 2019-09-26) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Subprocuradora-Geral da República Claudia Sampaio Marques para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador-Geral da República perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão extraordinária do dia 25 de setembro de 2019.
- ItemPortaria PGR/MPU nº 100, de 24 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF. 26 set. 2019, Seção 1, p. 107., 2019-09-26) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFicam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019.
- ItemPortaria 3CCR nº 21, de 5 de setembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-09-13) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual.
- ItemPortaria 3CCR nº 22 , de 5 de setembro de 2018.(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-09-13) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho de Tecnologias da Informação e da Comunicação
- ItemPortaria PGR/MPF nº 901, de 18 de setembro 2019(DOU, Brasília, DF, 26 set. 2019, Seção 1, p 107., 2019-09-26) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFixa, na forma do Anexo I desta Portaria, a lotação de cargos de membros nas unidades do Ministério Público Federal e revoga a Portaria PGR/MPF nº 443, de 28 de agosto de 2019.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 902, de 18 de setembro 2019(DOU, Brasília, DF, 26 set. 2019, Seção 1, p 109., 2019-09-26) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaA área de atuação da Procuradoria da República no Município de Erechim passa a compreender também a da Procuradoria da República no Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 904, de 18 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF, 19 set. 2019. Seção 2, p. 45, 2019-09-19) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia para exercer a função de Vice-Procurador-Geral da República.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 910, de 18 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF, 25 set. 2019. Seção 2, p. 59., 2019-09-25) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutoriza, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, da Procuradora Regional da República Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para participar, como representante do Ministério Público Federal, de Missão no Reino Unido, em parceria com o Ministério do Exterior Britânico, no âmbito do projeto conjunto intitulado Fostering a Stronger Data Protection Framework in Brazil, no Reino Unido, no período de 6 a 12 de outubro de 2019.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 913, de 18 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF, 19 set. 2019. Seção 2, p. 45., 2019-09-19) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExonera, a pedido, a Procuradora da República Mara Elisa de Oliveira do cargo de natureza especial de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República, para o qual foi nomeada pela Portaria PGR/MPF nº 970, de 18/9/2017, retificada pela Portaria PGR/MPF nº 1.014, de 22/9/2017.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 915, de 18 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF. 19 set. 2019, Seção 2, p. 45., 2019-09-19) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna, para compor grupo de trabalho, com o objetivo de auxiliar o Procurador-Geral da República na análise dos desdobramentos das investigações levadas a efeito pela força-tarefa designada pela Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 61, de 7 de abril de 2014, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, os seguintes membros do Ministério Público
- ItemPortaria PGR/MPF nº 916, de 18 de setembro de 2019(DOU, Brasília, DF, 19 set. 2019. Seção 2, p. 46., 2019-09-19) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia Luciana de Souza Coimbra, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo de natureza especial de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 921, de 18 de setembro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 1., 2019-09-20) Alcides Martins; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega ao Assessor-chefe Jurídico da Secretaria de Cooperação Internacional as competências descritas no Artigo 39, incisos XIV, XIX, XXII, XXVI, XXVII e XXXII, e Artigo 162, caput, do Regimento Interno do Gabinete do Procurador-Geral da República, aprovado pela Portaria PGR/MPF Nº 786, de 2 de setembro de 2019.