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Termo de Convênio entre a Procuradoria da República da Bahia (PRBA) e a Instituição Baiana de Ensino Superior LTDA (Centro Universitário Dom Pedro II) [2024]
(DOU, Brasília, DF, 2 abr. 2024. Seção 3, p. 138., 2024-04-02) Claytton Ricardo de Jesus Santos; PRBA - Procuradoria da República na Bahia
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino
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Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2019 entre a Procuradoria da República em Santa Catarina (PR-SC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCSC) e outros [2023]
(DOU, Brasília, DF, 23 nov. 2023, Seção 3, p. 142., 2023-11-23) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2019 entre a Procuradoria da República em Santa Catarina (PR-SC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCSC), o Ministério Público de Santa Catarina, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina, o Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina, que tem por objeto o estabelecimento de formas de cooperação para, a partir de base de dados comum, desenvolver painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos Planos Estadual e Municipais de Educação em Santa Catarina, para fins de gestão, controle e incentivo ao controle social.
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Portaria PRRJ nº 304, de 17 de abril de 2024
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 14., 2024-04-19) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Dispõe sobre o expediente na PRRJ, capital, no dia 22 de abril de 2024.