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Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Estado do Paraná (PRPR) e o Centro de Ensino Superior (CESUL) [2024]
(DOU, Brasília, DF, 13 maio 2024. Seção 3, p. 141., 2024-05-13) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
Proporciona a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
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Portaria 7CCR nº 7, de 9 de maio de 2024
(DMPF-e, Brasília, DF, 13 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 56., 2024-05-13) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera o nome do Grupo de Trabalho Roteiro de Atuação do MPF em Controle Externo da Atividade Policial (GT Roteiro CEAP) da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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Portaria PGR/MPF n° 412, de 9 de maio de 2024
(DOU, Brasília, DF, 13 maio 2024. Seção 2, p. 56., 2024-05-13) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Designa os Procuradores Regionais da República LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA, ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA e JOSE ROBALINHO CAVALCANTI para, sem prejuízo de suas atribuições, representarem o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar.
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Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Estado da Bahia (PRBA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) [2024]
(DOU, Brasília, DF, 10 maio 2024. Seção 3, p. 164., 2024-05-10) Claytton Ricardo de Jesus Santos; PRBA - Procuradoria da República na Bahia
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
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Portaria SG/MPF nº 441, de 8 de maio de 2024
(DMPF-e, Brasília, DF, 13 maio. 2024. Caderno Administrativo, p. 1., 2024-05-13) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.